Política de Privacidade da Sortify

1. Introdução

1.1. A Sortify, marca da Qivo Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.450.436/0001-65 (“Sortify”), está comprometida com a confidencialidade e a proteção dos dados pessoais de seus Usuários e com a transparência em relação a seus Usuários, colaboradores, fornecedores e parceiros.

1.2. Esta Política de Privacidade aplica-se aos dados pessoais dos Usuários tratados pela Sortify como parte da prestação dos Serviços Sortify por meio da Plataforma Sortify, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).

1.3. Esta Política de Privacidade não abrange as práticas de privacidade e proteção de dados de terceiros. Para conhecer as políticas aplicáveis aos seus dados pessoais tratados por terceiros parceiros dos Serviços Sortify — como instituições de pagamento —, sugerimos que consulte os respectivos sites.

2. Definições gerais

2.1. Ao longo desta Política de Privacidade, o Usuário encontrará palavras e expressões iniciadas por letra maiúscula. Os seus significados, no singular ou no plural, são os seguintes:

Usuário: a pessoa natural, capaz de praticar os atos da vida civil ou devidamente representada ou assistida, que contrate, utilize ou acesse um ou mais Serviços Sortify (para si mesma ou para sua pessoa jurídica);

Dados Pessoais: as informações que identificam ou que podem identificar uma pessoa natural;

Titular dos Dados: qualquer pessoa física identificada ou identificável a quem se referem os dados pessoais tratados — por exemplo, Usuários, clientes, potenciais clientes, colaboradores, prestadores de serviços, entre outros;

Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Anonimização: a técnica por meio da qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, de modo que a reidentificação posterior se torna impossível, mesmo por soluções técnicas;

Cookies: pequenos arquivos contendo uma sequência de caracteres, criados e enviados pelos websites ao seu dispositivo sempre que você os visita. Eles ajudam a lembrar suas preferências e a personalizar seu acesso, tornando a navegação mais segura, rápida e agradável. É possível configurar o navegador para não aceitar cookies ou para avisar quando um cookie estiver sendo enviado, mas, sem eles, alguns recursos do site podem ficar comprometidos ou limitados;

Dispositivo: o aparelho — como computadores, tablets e smartphones — que pode ser usado pelo Usuário para acessar a Sortify;

Endereço IP: o número atribuído a cada Dispositivo conectado à internet (Internet Protocol Address). Um endereço IP pode ser usado para identificar, por exemplo, de qual local um Dispositivo está se conectando;

LGPD: a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;

ANPD: a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública federal com atribuições relacionadas à proteção de dados pessoais e privacidade, incluindo a fiscalização do cumprimento da LGPD;

Plataforma Sortify: a aplicação desenvolvida e adaptada para operação em website e em dispositivos móveis, por meio da qual a Sortify oferece os Serviços Sortify aos Usuários;

Serviços Sortify: a infraestrutura tecnológica fornecida pela Sortify para criação, gestão e participação em campanhas, incluindo todos os recursos, funcionalidades, sites e interfaces, assim como o conteúdo e o software associados ao serviço.

2.2. Esta Política de Privacidade não trata das práticas de privacidade e proteção de dados realizadas por terceiros. A inclusão de um link no site da Sortify não implica endosso do site de terceiros vinculado nem de seus produtos e serviços, sendo fornecido apenas para conveniência do Usuário. Ao acessar sites de terceiros, o Usuário estará sujeito aos termos de uso e às políticas desses terceiros.

3. Informações que coletamos e finalidades

3.1. A Sortify coleta informações pessoais sempre que você usa nossos serviços. Algumas são fornecidas diretamente por você — por exemplo, ao registrar uma conta, criar uma campanha ou comprar números. Outras são coletadas quando você interage conosco, como nas conversas com nossa equipe de suporte, ou sobre a forma como você acessa, visualiza e se comunica por meio de nossos serviços.

3.2. Os Dados Pessoais coletados são utilizados para as seguintes principais finalidades:

(i) fornecer os Serviços Sortify e demais benefícios oferecidos por meio da Plataforma;

(ii) aprimorar e desenvolver os Serviços Sortify e oferecer ao Usuário uma melhor experiência com a Plataforma;

(iii) identificar, autenticar e verificar os requisitos para contratação dos Serviços Sortify;

(iv) manter contato com o Usuário, incluindo atendimento pelos Canais de Atendimento e envio de notificações relativas aos Serviços Sortify;

(v) cumprir obrigações e requisitos legais e/ou exigidos por autoridades competentes;

(vi) detectar, prevenir e solucionar problemas técnicos ou de segurança, fraudes, atos ilícitos e crimes financeiros, a fim de proteger a segurança dos Usuários e a sustentabilidade da Plataforma;

(vii) proteger os direitos de Usuários, de terceiros ou da própria Sortify;

(viii) realizar anúncios e contatos publicitários e promocionais;

(ix) notificar o Usuário sobre eventuais alterações nos Serviços Sortify.

3.3. Dados cadastrais. Tratamos os seguintes Dados Pessoais para realizar o cadastro do Usuário na Plataforma: nome completo, endereço de e-mail e número de telefone.

3.4. Dados de transações. Para que o Usuário participe de uma campanha ou contrate um serviço na Plataforma, tratamos dados como: nome completo, endereço de e-mail, CPF ou CNPJ, número de telefone e, quando aplicável, dados necessários ao processamento do pagamento pela instituição de pagamento escolhida.

3.5. Informações do dispositivo. Coletamos informações dos dispositivos que você usa para acessar a Sortify, incluindo, mas não se limitando a: endereço IP, modelo de hardware, sistema operacional e versão, software, idioma de preferência, informações da rede e dados de localização aproximada. Também coletamos logs de servidores, que incluem data e hora de acesso, funcionalidades ou páginas visualizadas, falhas na aplicação e outras atividades do sistema.

3.6. Dados de marketing. Podemos tratar dados como origem do cadastro, páginas visitadas, interações com e-mails, perfil e comportamento de uso e dados gerais de navegabilidade, para otimizar campanhas e investimentos e realizar marketing direcionado ao Usuário com base em suas características e interesses.

3.7. Cookies. Os cookies coletam algumas informações sobre você sempre que você usa nossos sites. Você pode escolher aceitar ou rejeitar alguns ou todos os tipos de cookies por meio das configurações do navegador do seu dispositivo. Se você continuar a usar nossos sites sem ajustar as configurações do navegador, usaremos os cookies necessários para o funcionamento correto da Plataforma.

3.8. Notificações. O Usuário poderá ser convidado a habilitar notificações do navegador ou de outros canais, passando a receber alertas sobre vendas em suas campanhas e novidades da Sortify. A qualquer momento, o Usuário pode ativar ou desativar as notificações nas configurações do navegador ou da sua conta.

4. Com quem seus dados podem ser compartilhados

4.1. A Sortify poderá compartilhar os Dados Pessoais dos Usuários com os terceiros indicados abaixo, somente na medida necessária para que as finalidades previstas nesta Política sejam atingidas.

4.2. Organizadores de campanhas. Caso você participe de uma campanha, o Organizador dessa campanha terá acesso aos dados que você informou na compra, exclusivamente para os fins da campanha (como identificação dos números adquiridos, contato e entrega de prêmios).

4.3. Autoridades competentes e órgãos reguladores, para:

(i) cumprir decisões judiciais ou administrativas;

(ii) exercício regular de direitos da Sortify, inclusive com a apresentação de documentos em processos;

(iii) cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

4.4. Prestadores de serviços e parceiros de negócios, para a execução dos serviços contratados, incluindo:

(i) prestadores de serviços técnicos que operam a infraestrutura necessária para fornecer os Serviços Sortify, em particular fornecedores que hospedam, armazenam, gerenciam e mantêm a Plataforma em funcionamento;

(ii) instituições de pagamento e parceiros que processam as transações realizadas nas campanhas;

(iii) parceiros ou prestadores de serviço que auxiliam a Sortify na gestão antifraude dos Serviços;

(iv) prestadores de serviço que auxiliam a Sortify em pesquisas de satisfação, cobrança, proteção ao crédito e prevenção de fraudes. Os prestadores de serviços que precisem acessar informações para execução de trabalho em nosso nome estarão obrigados a seguir as mesmas regras dispostas nesta Política de Privacidade.

4.5. Terceiros em operações societárias. Para viabilizar venda, parcial ou total (inclusive em conexão com falência ou processo semelhante), ou como parte de reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, poderemos compartilhar as informações dos Usuários com terceiros que façam parte dos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade dos Usuários sejam sempre respeitados.

5. Segurança das informações

5.1. Os Dados Pessoais tratados pela Sortify são armazenados em bancos de dados reservados, com acesso restrito a colaboradores habilitados cujas funções requeiram o acesso e a utilização nos termos desta Política ou para fins de segurança.

5.2. A Sortify utiliza mecanismos de segurança de acordo com os melhores padrões e práticas adotados pelo mercado, que visam assegurar a privacidade, a autenticidade e a inviolabilidade das informações.

5.3. Ainda assim, é importante que o Usuário adote procedimentos básicos de segurança em seus dispositivos, como a utilização de antivírus, além de não fornecer ou informar sua senha a terceiros.

6. Transferência internacional de dados

6.1. A Sortify pode armazenar seu banco de dados em sistemas de nuvem hospedados no Brasil e no exterior. Nesses casos, a Sortify adotará as medidas legais cabíveis para assegurar que os Dados Pessoais estejam sujeitos a nível de proteção equivalente ao assegurado por esta Política de Privacidade e pela legislação aplicável, conforme os artigos 33 e seguintes da LGPD.

7. Duração do armazenamento dos dados pessoais

7.1. Mantemos os Dados Pessoais enquanto perdurar a relação contratual entre você e a Sortify, inclusive para fins de cumprimento de obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

7.2. Caso os Dados Pessoais deixem de ser necessários para o alcance das finalidades dos Serviços Sortify, tais dados serão excluídos ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas na LGPD.

8. Direitos do titular dos dados

8.1. Nos termos do artigo 18 da LGPD, o Usuário, na qualidade de Titular dos Dados, pode solicitar à Sortify, a qualquer momento:

(i) a confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais;

(ii) o acesso aos seus Dados Pessoais;

(iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

(iv) a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

(v) a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, observados os segredos comercial e industrial;

(vi) a eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;

(vii) informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Sortify realizou uso compartilhado de dados;

(viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

(ix) a revogação do consentimento, quando o tratamento for baseado nessa hipótese legal.

8.2. As solicitações podem ser feitas pelos Canais de Atendimento disponíveis no site da Sortify. Responderemos dentro dos prazos previstos na legislação aplicável, podendo solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante.

9. Disposições gerais

9.1. A Sortify compromete-se a, sempre que possível, tentar solucionar amigavelmente eventuais disputas com o Usuário. Quando a solução amigável não for bem-sucedida, fica eleito o foro da comarca da sede da Qivo Tecnologia LTDA para a solução da disputa, com renúncia a todos os outros, por mais privilegiados que sejam.

9.2. Esta Política de Privacidade poderá ser modificada a qualquer tempo pela Sortify. O Usuário será notificado pelos Canais de Comunicação Sortify, e a Sortify publicará um aviso no site sempre que esta Política for atualizada ou modificada. Ao continuar a utilizar os Serviços Sortify após uma alteração desta Política, o Usuário estará concordando com as novas condições — mas o Usuário sempre pode manifestar a sua discordância por meio dos nossos Canais de Atendimento, se for o caso.